Processo 907174/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2013 14:19
Autuado em 20/12/2013 14:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4809/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4809/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4809/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Interessado EDSON LUIZ GELINSKI DE FARIA
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 10:09 do Protocolo 155580/16
22/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 975/2016 - DP
22/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 973/2016 - DP
28/05/2014 16:59 do Protocolo 498359/14
27/05/2014 15:12 do Protocolo 491923/14
09/05/2014 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428016/14
28/04/2014 21:00 do Protocolo 380951/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   973/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   975/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4809/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4498/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1749/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 996/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27194/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
17/11/2016 17:30 COEX Informação nº 7781/2016 -
01/11/2016 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2006/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2962/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4809/2016 -
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:34 2ICE  
13/06/2016 13:14 GCAML  
16/05/2016 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1973/2016 -
16/05/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 6904/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/03/2016 12:00 DAT Instrução nº 1202/2016 -
28/01/2016 07:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 530/2016 -
28/01/2016 07:46 DP Informação nº 2712/2016 -
28/01/2016 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 973/2016 -
28/01/2016 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 975/2016 -
02/06/2014 15:40 DAT  
15/05/2014 07:34 DP  
29/04/2014 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1749/2014 -
11/04/2014 07:14 DP Informação nº 6779/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 996/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 2737/2014 -
20/12/2013 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27194/2013 -

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